Edital de Convocação da 2ª Assembleia Geral e Eleição da Diretoria Executiva

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Edital 002/2020 de Convocação da 2ª Assembleia Geral e Eleição da Diretoria Executiva

Senhor Prefeito Eleito.

Considerando a emenda constitucional nº 107 de 02 de julho de 2020 que alterou o prazo para realização das eleições municipais, em razão da COVID-19;

Considerando a resolução nº 23.627 de 13 de agosto de 2020, do Tribunal Superior Eleitoral que instituiu o novo calendário eleitoral para eleições municipais de 2020;

Considerando que o prazo para diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro de 2020;

A Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes – ATI, Instância de Governança Regional, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto Estadual 43.321/2003, de 08/05/2003, convoca a todos os associados para a Assembleia Geral, nos termos deste edital:

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 – A  Assembleia Geral será realizada no Teatro Municipal de São João del Rei, R. José Gômide, S/N – Centro, São João del-Rei – MG,  às 13:30h do dia 21 de dezembro de 2020, com a seguinte ordem do dia:

I – Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes;

II – Aprovação da mensalidade;

III – Assuntos gerais.

2 – O referido processo visa regulamentar a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes para o biênio de 2021/2022.

3 – Todo processo eleitoral será conduzido sob responsabilidade da Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, através de seu Presidente, sendo, conforme seu Estatuto, votado e decidido em Assembleia a composição da nova chapa.

4 – Poderão se inscrever como candidatos quaisquer interessados, desde que componham o quadro social da Associação, conforme Capítulo V, Art. 9° do referido estatuto.

5 – Em caráter excepcional fica estabelecido o dia 18 de dezembro de 2020 como prazo final para registro de chapa para concorrer aos cargos da diretoria executiva e conselho fiscal, mandato 2021/22, junto à secretaria executiva da TRILHA DOS INCONFIDENTES.

6 – Os candidatos deverão compor chapas, competindo à Assembleia Geral eleger a seguinte

composição:

Diretoria Executiva

I – Presidente

II – 1° Vice Presidente

III – 2° Vice Presidente

IV – 1° Secretário

V – 2° Secretário

Conselho Fiscal – não deverão pertencer concomitantemente à Diretoria Executiva 06 (seis)

membros.

II – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1 – O mandato da chapa eleita será de 02 (dois) anos consecutivos.

2 – Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela atual Diretoria Executiva, representada pelo seu Presidente.

São João del Rei, 14 de dezembro de 2020.

Filipe Oliveira Ávila Curi Presidente – Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes