Edital de Convocação da 1ª Assembleia Geral e Eleição da Diretoria Executiva – 2020

006 20 Edital de Convocação

Edital de Convocação da 1ª Assembleia Geral e Eleição da Diretoria Executiva – 2020
Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes

A Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes – ATI, Instância de Governança Regional, convoca a todos os sócios e torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo eleitoral da Diretoria Executiva para o ano de 2020.
A Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, Instância de Governança Regional, convida a todos os Associados, Prefeitos, Secretários de Turismo & Cultura e parceiros para a primeira assembleia geral do circuito e deliberação de ações obrigatórias conforme Estatuto, para a substituição dos membros da diretoria executiva que irão se afastar de seus cargos de acordo com a legislação eleitoral para o ano de 2020.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 – A Assembléia Geral será realizada na Sede do Circuito Trilha dos Inconfidentes, no dia 31 de março de 2020, as 10h, endereço: Br 383, km 95, Aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, com a seguinte ordem do dia:
I – Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes;
II – Alteração de Estatuto;
III – Assuntos gerais.
2 – O referido processo visa regulamentar a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes para o período de Abril a Dezembro de 2020 biênio de 2017/2018.
3 – Todo processo eleitoral será conduzido sob responsabilidade da Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, através de seu Presidente, sendo, conforme seu Estatuto, votado e decidido em Assembléia a composição da nova chapa.
II – DA CANDIDATURA
1 – Poderão se inscrever como candidatos quaisquer interessados, desde que componham o quadro social da Associação, conforme Capítulo V, Art. 9° do referido estatuto. A saber:
I – Contribuintes, representantes do poder público dos Municípios: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Desterro do Melo, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Ibituruna, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João del-Rei, São Tiago, São Vicente de Minas e Tiradentes.
II – Contribuintes, representantes da iniciativa privada.
III – Colaboradores, Pessoas físicas que se distinguem das demais devido à sua efetiva colaboração no desenvolvimento das atividades da ATI.
2 – Os candidatos deverão compor chapas, competindo à Assembléia Geral eleger a seguinte composição:
Diretoria Executiva
I – Presidente
II – 1° Vice Presidente
III – 2° Vice Presidente
IV – 1° Secretário
V – 2° Secretário
Conselho Fiscal – não deverão pertencer concomitantemente à Diretoria Executiva 06 (seis) membros
III – DAS INSCRIÇÕES
1 – Os interessados em se candidatar aos cargos de Diretores Executivos e Conselheiros Fiscais deverão encaminhar por e-mail ou entregar no dia da eleição, ofício em papel timbrado e assinado pelo dirigente máximo da entidade à qual pertençam com a devida indicação de seus nomes para os respectivos cargos, até às 09:30h.
2 – A inscrição implica na aceitação do candidato a todos os princípios, normas e condições estabelecidas neste edital.
3 – Serão impugnadas as inscrições que não corresponderem às normas e condições estabelecidas neste edital.
4 – Deverá ser encaminhado, junto ao ofício de indicação ao cargo, cópia do RG e CPF do candidato.
IV – DA ELEIÇÃO

1 – A eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal será realizada no dia 31 de março de 2020, às 10:00h, na Assembléia Ordinária de que trata este Edital.
2 – Estão aptos a votar os sócios contribuintes do poder público, sócios contribuintes da iniciativa privada e sócios colaboradores, conforme estatuto desta ATI.
4 – Cada sócio terá direito a apenas 01(um) voto.
V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1 – O mandato da chapa eleita será excepcionalmente para o período de Abril a dezembro de 2020, podendo haver prorrogação de mandato.
2 – Perderá o mandato aquele que deixar de pertencer à entidade que o indicou, que tiver seu mandato interrompido ou pela aplicação de sanções previstas no estatuto desta ATI.
3 – Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Atual Diretoria Executiva, representada pelo seu Presidente.

São João del Rei, 25 de março de 2020.

Atenciosamente.